DATA DE PUBLICAÇÃO/ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Junho 2015

O objeto da presente política de privacidade e de cookies é proporcionar aos Utilizadores de www.bravo.pt informação sobre a proteção dos seus dados pessoais e a utilização de cookies. Esta política pode ser modificada, tal como se indica mais à frente, de forma que se aconselha que o Utilizador a visite periodicamente.

A navegação por este portal não requer registo prévio dos Utilizadores. Isto é, pode navegar pela nossa página web sem que seja necessário que nos faculte os seus dados pessoais.

Relativamente aos serviços ou atividades em que necessitamos dos seus dados pessoais, estes ser-lhe-ão solicitados e será informado de todos os aspetos que a Lei 67/98, de 27 de outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e demais normativa aplicável exige.

Lembre-se que se aceder a outros sítios webs através de ligações ou links que possa encontrar nesta página web, esses sítios web não são controlados pela BAUER, de forma que deve consultar a sua política de privacidade.

 

MENORES DE 14 ANOS

Se tiver menos de catorze (14) anos, é necessário que o seu pai, mãe ou tutor proporcione por escrito o consentimento necessário para poder tratar os seus dados pessoais. Para tal fim, a BAUER coloca à disposição dos pais ou tutores um modelo para que autorizem o tratamento dos dados pessoais dos seus filhos que deverão preencher e enviar via correio eletrónico para que possa aceder ao serviço da BAUER que requeira o registo prévio, tais como promoções, sorteios, concursos e outras atividades.

Em qualquer caso, recomendamos que navegue pela Internet com o conselho dos seus pais ou tutor e, se tiver alguma dúvida, pergunte-lhes antes de proporcionar os seus dados pessoais.

 

MAIORES DE 14 ANOS

Se for maior de catorze (14) anos, para a recolha dos seus dados pessoais é necessário que proporcione uma fotocópia, fotografia ou imagem digitalizada do seu documento de identidade com a finalidade de podermos comprovar a sua idade e permitir-lhe assim a utilização de determinados serviços ou a participação em determinadas atividades que organizemos.

Com o fim de poder comprovar que são cumpridas as exigências legais, a BAUER reserva-se o direito de realizar em qualquer momento comprovações aleatórias e solicitar aos utilizadores a acreditação da sua idade.

 

Utilização dos dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores, quando são tratados, são utilizados de acordo com as obrigações exigíveis a BAUER em virtude da normativa sobre proteção de dados pessoais.

Concretamente, se os dados pessoais (tais como nome e apelidos, morada postal, correio eletrónico, etc.) são necessários para que o utilizador possa aceder a algum serviço proporcionado através da página web ou, se for caso disso, participar em alguma atividade (concurso, promoção, passatempo, etc.) organizada pela BAUER, serão utilizados para tal fim e, se o consentimento do Utilizador for necessário para alguma outra finalidade, como por exemplo o envio de comunicações comerciais, será obtido o mesmo do Utilizador, seus pais ou tutores, segundo corresponda.

Quando os seus dados pessoais forem solicitados, como Utilizador, entre outra informação, será indicada através da correspondente cláusula de proteção de dados, a seguinte:

  • Com que finalidade ou finalidades vão ser tratados os seus dados pessoais, obtendo em caso disso o consentimento necessário;
  • Que dados pessoais são obrigatórios ou necessários para cumprir com a finalidade ou finalidades correspondentes e que dados são facultativos ou não obrigatórios;
  • Quem são, se for caso disso, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais e a finalidade com que vão comunicar os dados pessoais.

Se os seus dados pessoais, como Utilizador, forem tratados para enviar comunicações comerciais ou outros fins publicitários, além de obter o consentimento necessário para isso, tem reconhecido o direito a opor-se, em qualquer momento, à utilização dos mesmos com esta finalidade, podendo exercer o seu direito através dos meios estabelecidos na correspondente cláusula de proteção de dados assim como na mesma comunicação comercial.

Uma vez que os dados pessoais obtidos em cada caso deixem de ser necessários para o cumprimento da finalidade correspondente e, se for caso disso, o cumprimento das obrigações exigíveis de qualquer natureza, a BAUER, como responsável pelo tratamento, procederá à sua supressão, deixando, portanto, de estar disponíveis.

 

Qualidade e veracidade dos dados

Os dados pessoais que nos proporcione como Utilizador devem ser exatos e verídicos. Relativamente, a BAUER coloca à disposição dos Utilizadores registados as ferramentas necessárias para levar a cabo a atualização dos seus dados. Este dever corresponde-lhe como Utilizador, que deverá cumprir com a ajuda dos seus pais ou tutor quando corresponda, com a finalidade de manter em todo o momento os seus dados pessoais atualizados, comunicando à BAUER as modificações oportunas.

 

Cessão ou comunicação de dados

A BAUER não prevê ceder ou comunicar a terceiros os seus dados pessoais como Utilizador, salvo se estiver obrigada a fazê-lo para cumprir com as obrigações legais que lhe sejam exigíveis, em cujo caso o informaremos a respeito através desta política e/ou, se for caso disso, através da correspondente cláusula de proteção de dados.

Não obstante, no caso de os dados serem cedidos a outras empresas ou organizações e quando isso for necessário, a BAUER solicitará previamente o seu consentimento, ou através dos seus pais ou tutor quando corresponda, indicando-lhe a identidade do cessionário e a finalidade com que se vai levar a cabo a mencionada cessão.

 

Segurança

A BAUER adotou as medidas de índole técnicas e organizativas necessárias e razoáveis, em virtude do previsto na normativa sobre proteção de dados, para evitar a sua perda, alteração, acesso e tratamento não autorizado, assim como a má utilização dos dados pessoais que são tratados nos ficheiros dos quais a BAUER é responsável. Se for caso disso, estas medidas de segurança aplicam-se atendendo à natureza dos dados pessoais tratados e ao estado da tecnologia.

 

Cookies

Esta página web utiliza cookies de terceiros que facilitam a navegação do Utilizador pela mesma ou, se for caso disso, com os fins que se indicam a seguir neste ponto.

Os cookies são pequenos arquivos de texto que atuam como identificadores alfanuméricos que ficam guardados no disco rígido do computador ou dispositivo através do navegador web para permitir que os sistemas da BAUER reconheçam o navegador quando o Utilizador visite o sítio web no futuro, com a finalidade de tornar a navegação pela BAUER mais simples. Os cookies permitem utilizar as funções personalizadas do sítio, por isso, recomendamos que se mantenham ativados. Ainda assim, e se o utilizador preferir, pode fazer com que o seu computador deixe de armazenar cookies.

A maioria dos navegadores informam como evitar a aceitação de novos cookies, como fazer com que se notifique a receção de um novo cookie ou como desativar os cookies por completo. O Utilizador pode consultar a zona de “ajuda” que aparece na barra de ferramentas do navegador.

Em particular, o Utilizador pode, em qualquer momento, escolher que cookies quer que funcionem neste sítio web mediante a configuração do navegador:

Se os cookies forem desativados, o sítio web poderá continuar a funcionar sem qualquer prejuízo. Mas não poderemos obter a informação captada por estes cookies sobre a utilização da nossa página web que nos permite melhorar os nossos serviços.

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  • Cookies da Google que são utilizados para personalizar os anúncios, lembrar as pesquisas realizadas, etc. Pode armazenar preferências, número de pesquisas por página e que o filtro Safesearch da Google está ativado.
  • Cookies da Microsoft para mostrar publicidade personalizada.
  • Google ANALYTICS: Reconhece o número de visitas, páginas ou secções visitadas, tempo de navegação, sítios visitados antes de entrar nesta página, pormenores sobre os navegadores utilizados e informação relacionada com a própria navegação.
  • Yahoo ANALYTICS: realiza o seguimento e estatísticas dos dados de navegação dos utilizadores.
  • YouTube: realiza o seguimento das visitas que são realizadas nos vídeos alojados na web.

 

Direitos dos titulares dos dados

Os Utilizadores que proporcionem os seus dados pessoais segundo se descreve nesta política, como titulares dos dados pessoais, ou seus representantes legais quando corresponda, têm o direito de exercer em qualquer momento os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos previstos na Lei 67/98, de 27 de outubro, sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal. Para tal fim, o titular dos dados pessoais ou, se for caso disso, o seu representante legal dirigir-se-á por escrito à BAUER, por um meio que permita acreditar o envio e a receção, anexando cópia de um documento oficial de identificação, neste caso através do endereço de correio eletrónico lpdp@bravo.pt.

 

Vigência e modificação da presente política de proteção de dados

A BAUER reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, esta política de privacidade e de cookies no pressuposto de que existe uma alteração da legislação aplicável, emissão ou aplicação diferente de requisitos por parte da autoridade de proteção de dados ou outras autoridades reguladoras, doutrina jurisprudencial ou por critérios próprios empresariais. Se se introduzir alguma alteração nesta política o novo texto será publicado neste mesmo endereço com a finalidade de poder consultá-lo em qualquer momento.

 

Leis aplicáveis

A BAUER desenvolve a sua política de privacidade e de cookies, de acordo com o disposto na Lei 67/98, de 26 de outubro, sobre Proteção de Dados Pessoais; o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre Comércio Eletrónico, e demais normativa aplicável na matéria.

Em particular, para maior informação sobre o seu direito à proteção de dados pessoais sugerimos que consulte a página web da Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt

 

Mais informação e ligações de interesse

Além da informação proporcionada através desta política de privacidade e de cookies, colocamos à sua disposição as seguintes ligações que contêm informação relevante em matéria de proteção de dados pessoais, tratamento de dados de menores e navegação segura pela Internet: