DATA DE PUBLICAÇÃO/ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Junho 2015

Nesta página web, acessível através do domínio www.bravo.pt (referido também como “o portal” ou “a página web”), a BAUER Ediciones (adiante, BAUER) oferece aos seus leitores (“o Utilizador”) da revista BRAVO Portugal, um portal de atualidade, notícias, lazer e diversão dirigido aos jovens em Portugal.

Os diferentes separadores do portal fazem referência a:

  • Início: questionários, testes, concursos,
  • Atualidade
  • Blog
  • Multimédia
  • Diverte-te
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  • Especiais
  • Downloads

 

1.- INFORMAÇÃO GERAL E DADOS DE COMUNICAÇÃO

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre Comércio Eletrónico, HEINRICH BAUER EDICIONES S.L. S no C, adiante BAUER, como titular desta página web (“o portal” ou “a página web”) coloca à disposição dos seus Utilizadores a seguinte informação de carácter geral, tanto dados identificativos como de contacto:

A BAUER é uma Sociedade Limitada constituída conforme as leis vigentes em Espanha e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Folha1-450. Com NIF: D78302635 e domicílio em Calle Pedro de Teixeria 8, 5ª planta, 28020 Madrid (Espanha)

Os seus dados de contacto são: E-MAIL: bravo@bravo.pt

 

2.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

2.1. Condições gerais

Estes são os termos de utilização (adiante “condições gerais”) que regulam o acesso, navegação e/ou utilização por si, o Utilizador, das páginas web sob o domínio “bravo.pt”, assim como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos para si como Utilizador. As condições gerais são entendidas sem prejuízo das condições particulares ou específicas que, em caso disso, possam reger a utilização da página web e/ou os conteúdos da mesma em determinados casos.

Será entendido que o acesso ou a mera utilização deste sítio web pela sua parte, como Utilizador, implica a sua adesão às condições gerais que a BAUER tenha publicado em cada momento através deste aviso legal. Consequentemente, deve ler atentamente estas condições gerais e verificá-las sempre que forem atualizadas e, em caso disso, seja informado, sendo recomendável também que aceda periodicamente às mesmas.

Por Utilizador, entende-se a pessoa física que, com fins pessoais, isto é para uso privado, acede, navega, utiliza e/ou participa nos serviços e atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas nesta página web.

 

2.2. Condições particulares

As presentes condições gerais têm por objeto regular o acesso, navegação e/ou utilização do portal bravo.pt, mas independentemente das mesmas, a BAUER poderá estabelecer condições particulares, que se for caso disso, possam ser condições gerais da contratação, que regulem a utilização e/ou contratação de serviços específicos oferecidos aos Utilizadores através deste sítio web. Por este motivo, a BAUER recomenda aos Utilizadores que antes de utilizar e/ou contratar os referidos serviços específicos, leiam atentamente as correspondentes condições particulares que sejam aplicáveis. A utilização e/ou a contratação dos referidos serviços específicos implica a aceitação das condições particulares que os regulem na versão publicada pela BAUER no momento em que se produza a referida utilização e/ou, em caso disso, contratação.

Dessa forma, através de www.bravo.pt, a BAUER poderá criar um espaço, ligação ou link para terceiras entidades para que publicitem ou prestem os seus serviços. Nestes casos, a BAUER não tem nenhum controlo sobre as atividades dos referidos terceiros, de forma que não poderá ser considerada responsável pelos ditos serviços, e, portanto, tampouco será responsável pelas condições gerais e particulares que os terceiros possam estabelecer e que devem ser tidas em conta antes da utilização ou contratação destes serviços prestados por terceiros.

 

3.- ACESSO À PÁGINA WEB SOB O DOMÍNIO BRAVO.PT

Com carácter geral é permitido o acesso livre e gratuito a toda a informação contida no sítio web.

Não obstante, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela BAUER ou, se for caso disso, por terceiros através da bravo.pt podem encontrar-se sujeitos ao registo prévio do Utilizador; à contratação prévia do serviço ou produto correspondente e ao pagamento de um valor na forma que se determine nas condições particulares aplicáveis, em cujo caso serão colocadas à disposição do Utilizador de forma clara e prévia à referida contratação. Recomenda-se ao Utilizador a leitura com atenção das referidas condições particulares antes de aceitá-las.

No caso de na página web www.bravo.pt haver alguma ligação para o sítio web de um terceiro, o Utilizador deve saber que a BAUER não tem nenhum controlo sobre a mesma, de forma que deverá atender tanto às condições gerais como particulares que sejam aplicadas no sítio web do terceiro que corresponda.

 

4.- CLÁUSULA DE DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual, pelo que se refere aos direitos de autor, assim como marcas e outros sinais distintivos, derivados desta página web, correspondem à BAUER como titular dos mesmos, ou em caso disso, aos seus correspondentes proprietários que os cedem à BAUER como licenciado para uma finalidade concreta de exploração, difusão ou distribuição.

Estes direitos compreendem, entre outros, esta página web (o seu design e estrutura) e todos os seus conteúdos, entendendo por tal os textos, gráficos, desenhos, logótipos, códigos, software ou aplicações, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial e marcas. Qualquer ação de distribuição ou comunicação pública, reprodução ou armazenamento total ou parcial, deve ser realizado com o prévio consentimento dos responsáveis do portal. Todo este material está protegido pela legislação de propriedade intelectual, em particular, o Código de Direitos de Autor e os Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, com as suas respetivas modificações, e a sua utilização indevida pode ser objeto de sanções.

A possibilidade de consulta, por qualquer meio, ou download de conteúdos da página web não implica a cessão ao utilizador de nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os mesmos assim como as marcas que possam ser encontradas na página web.

Nesta página web também podemos oferecer-lhe informação através de blogs e todos os direitos de propriedade intelectual derivados dos conteúdos dos diversos blogs são propriedade da BAUER.

A duração dos direitos de propriedade intelectual e industrial aplicáveis estende-se ao máximo prazo legal e com alcance mundial. É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública dos conteúdos, na sua totalidade ou parcialmente, com fins comerciais, se não for solicitado o consentimento prévio e por escrito da BAUER, podendo fazer-se apenas uma utilização pessoal e com fins privados. A referida proibição aplica-se a qualquer tipo de suporte ou por qualquer meio qualquer que seja o seu suporte, salvo se obtiver a correspondente autorização.

É também proibido, podendo a BAUER adotar as medidas que correspondam em cada caso, que o Utilizador desta página web suprima, altere, eluda ou manipule qualquer dispositivo ou mecanismo de proteção instalado ou configurado nesta página web para proteger a propriedade intelectual e industrial dos conteúdos da mesma.

 

5.- UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

Os conteúdos (informação, serviços, programas ou outros) incluídos em bravo.pt, e que pertencem à BAUER ou, em caso disso, aos seus licenciantes, facilitam-se unicamente a consumidores ou utilizadores finais para utilização pessoal e privada.

O acesso e utilização da página web pelo Utilizador implica que este assume a responsabilidade que lhe é exigível. Com carácter geral, o Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que são proporcionados através da página web.

Qualquer utilização comercial, em qualquer forma, é proibida, salvo prévia autorização escrita da BAUER.

É também proibida a utilização de robots ou similares sem prévia autorização escrita da BAUER, salvo no caso de motores de busca, que tenham por objeto descarregar ou, de alguma forma, explorar a página web ou que impliquem interferir com o normal funcionamento da mesma.

O conteúdo da página web, sua estrutura e, em caso disso, os serviços prestados através do portal poderão ser modificados, sem aviso prévio, pela BAUER, se o estima oportuno ou for necessário em virtude das obrigações que tenha de cumprir como fornecedor de serviços da sociedade da informação. Relativamente, a BAUER poderá modificar, suprimir ou integrar os serviços proporcionados conforme os requisitos de cumprimento legal ou regulatório assim como, em caso disso, de decisões empresariais.

 

MENORES DE 14 ANOS

É proibida a contratação de produtos e serviços através da bravo.pt por parte de menores de 14 anos, em cujo caso deverá obter devidamente e com antecedência, autorização do seu pai, mãe ou tutor, os quais serão responsáveis pelos atos que leve a cabo como menor a seu cargo, conforme a normativa vigente.

Para articular esta autorização a BAUER coloca à disposição dos pais ou tutores um modelo de autorização que deverão enviar via e-mail ou por correio postal para que o seu filho/a possa participar nas promoções, sorteios, concursos e demais secções da nossa revista BRAVO ou da nossa página web.

 

MAIORES DE 14 ANOS

Se é maior de 14 anos precisamos que nos envie fotocópia ou fotografia do seu documento de identidade em vigor, por correio eletrónico: lpdp@bravo.pt, para comprovar a sua idade e permitir-lhe a utilização de determinados serviços ou a participação em determinadas atividades que organizemos.

A BAUER reserva-se o direito de realizar verificações aleatórias e solicitar aos utilizadores a comprovação da idade para confirmar que as exigências legais são cumpridas. No caso de o utilizador não atender este pedido a sua subscrição como utilizador da página web será cancelada.

 

6.- DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A BAUER, através de www.bravo.pt coloca à sua disposição diversos serviços relacionados com as notícias sobre os famosos que lhe interessam, moda e beleza, lazer, sorteios e concursos e muito mais.

Alguns destes serviços podem estar sujeitos a condições particulares, por exemplo, os sorteios estão sujeitos às bases legais que aparecem publicadas na página web ou no sorteio correspondente e devem ser consultadas.

Noutros casos, para aceder a determinadas secções da página web é necessário que se registe previamente, em cujo caso deve ler as condições aplicáveis se for caso disso.

 

7.- PROTEÇÃO DE DADOS E UTILIZAÇÃO DE COOKIES

No caso em que tratamos os seus dados pessoais, fazemo-lo conforme as exigências da Lei 67/98, de 26 de outubro, sobre Proteção de Dados Pessoais e demais normativa de desenvolvimento e na matéria vigente em cada momento. Quando os dados pessoais são obtidos através de formulários, durante o processo de registo correspondente, encontrará a correspondente cláusula de proteção de dados, que deve ler antes de proporcionar os seus dados pessoais, além de poder consultar a política de privacidade da BAUER para esta página web.

Na cláusula de proteção de dados que acompanhe o formulário em cada caso, a BAUER, como responsável pelo tratamento, inclui informação sobre os dados pessoais tratados, a finalidade do referido tratamento, o endereço do responsável pelo tratamento, os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição do utilizador, assim como outra informação que seja aplicável em cada caso.

Esta página Web utiliza “ad servers” para inserir os anúncios que pode ver nas nossas páginas. O referido “ad server” utiliza cookies para ajudar-nos a dirigir-lhe anúncios.

Esta página web utiliza cookies de terceiros com fins analíticos, de publicidade, seguimento e estatísticas para oferecer publicidade dirigida. A utilização dos cookies não envolve tratamento de dados pessoais.

Como Utilizador pode ver mais informação sobre a proteção de dados pessoais na política de privacidade e a utilização de cookies da BAUER.

 

 

8.- RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

No caso da BAUER, tem as seguintes responsabilidades e oferece-lhe as seguintes garantas:

  • Modificações e atualizações da informação na página web: A BAUER reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida na página web, da configuração e apresentação desta e das condições de acesso.
  • Interrupções por causas de força maior ou alheias à BAUER: De igual modo, a BAUER não pode garantir em nenhum caso a disponibilidade e continuidade do funcionamento da página web e dos serviços, que podem sofrer interrupções por causas de força maior ou alheias à mesma. Na medida em que for possível será feita advertência, com antecedência, de qualquer tipo de interrupção no funcionamento que a página web ou os serviços proporcionados através da mesma possa sofrer. A BAUER fica exonerada de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que a falta de disponibilidade da página web possa causar aos seus utilizadores ou clientes.

Não obstante, a BAUER declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento da bravo.pt assim como evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes nocivos aos utilizadores.

No caso do Utilizador, entre as suas responsabilidades estão as seguintes:

  • O acesso, navegação e utilização de bravo.pt é responsabilidade do Utilizador, pelo que como tal compromete-se a observar diligente e fielmente as condições aplicáveis à utilização da bravo.pt e dos seus conteúdos.
  • Portanto, tem a obrigação de utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, está proibido:
  • Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública assim como às presentes condições gerais;
  • Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se obtenha a autorização prévia do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido;
  • Utilizar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através da página ou dos serviços para remitir publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, assim como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informação.
  • Enviar ou difundir conteúdos de publicidade de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.
  • Tentar aceder aos servidores onde as páginas web se alojam, ou interferir no serviço.

 No caso de o Utilizador enviar informação de qualquer tipo a bravo.pt, o mesmo declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual relativo a direitos de autor, de marca, de patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiro, que a referida informação não tem carácter confidencial e que a referida informação não é prejudicial para terceiros.

O Utilizador assume a responsabilidade e deixará indemne a BAUER face a reclamações de terceiros por qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome, alcançando a referida responsabilidade sem restrição alguma sobre a exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

A aceitação das presentes condições gerais implica a cessão dos direitos de exploração sobre os conteúdos que proporcione, com carácter universal e com o máximo alcance legal.

 

9.- LIGAÇÕES OU LINKS

Em bravo.pt, o Utilizador poderá encontrar ligações para outras páginas web, alheias à BAUER e sobre as quais esta não tem nem exerce nenhum tipo de controlo. As referidas ligações podem estar disponíveis mediante diferentes botões, links, banners, etc., pelo que a BAUER não assume nenhum tipo de responsabilidade nem garantia por qualquer aspeto relativo à página web para a qual se estabelece uma ligação a partir de bravo.pt, concretamente, a título enunciativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral, nem nos termos ou condições que sejam aplicáveis nas mesmas.

O estabelecimento de qualquer tipo de ligação por parte de bravo.pt para outra página ou sítio web alheio não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a BAUER e o responsável pela página ou sítio web alheio.

Ligações noutros sítios web com destino a bravopo.pt

Se qualquer Utilizador, entidade ou sítio web ou similar (blog, etc.) desejar estabelecer algum tipo de ligação com destino a bravo.pt deverá reger-se pelas seguintes estipulações:

  • A ligação poderá dirigir-se à Página Principal ou a qualquer outra das integradas em bravo.pt.
  • A ligação deve ser absoluta e completa, isto é, deve levar o Utilizador, através de um clique, para o próprio endereço URL da BAUER http://www. bravo.pt ou as URLs correspondentes apara as páginas que deseje ligar, e deve abranger completamente toda a extensão do ecrã de bravo.pt. Em nenhum caso, salvo se a BAUER o autorizar de forma expressa e por escrito, o sítio web que realiza a ligação poderá reproduzir, de qualquer forma, bravo.pt, inclui-lo como parte da sua página web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer uma das páginas de bravoporti.com.
  • Na página que estabelece a ligação não se poderá declarar de nenhuma forma que a BAUER autorizou tal ligação, salvo se a BAUER o tenha feito expressamente e por escrito. Se a entidade que realiza a ligação a partir da sua página para a bravo.pt corretamente desejar incluir na sua página web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento identificativo da BAUER e/ou da bravo.pt, deverá contar previamente com a sua autorização expressa e por escrito.
  • A BAUER não autoriza o estabelecimento de uma ligação para bravo.pt a partir das páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral, que contravenham a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites.

A BAUER não tem faculdade nem meios humanos e técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros sítios web que tenham estabelecidas ligações com destino a bravo.pt. A BAUER não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo a bravo.pt que estabelece essa ligação com destino a bravo.pt, concretamente, a título enunciativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, as suas próprias ligações e/ou qualquer dos seus conteúdos, em geral.

 

Serviços prestados por terceiros através de bravo.pt

A BAUER não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através desta página ou sobre os quais a BAUER unicamente atue como meio publicitário.

A BAUER não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados pelos serviços prestados por terceiros através desta página.

A BAUER tampouco é responsável relativamente a outros sítios ou páginas web às quais o Utilizador possa aceder através de uma ligação ou link, devendo o utilizador informar-se dos termos e condições, política de privacidade e cookies, aplicáveis nos mesmos.

 

10.- VIGÊNCIA DESTAS CONDIÇÕES

As presentes condições de utilização do portal www.bravo.pt encontram-se vigentes desde a data da sua publicação, ou atualização que substitua as prévias, e permaneçam disponíveis no portal. A BAUER reserva-se o direito de modificá-las em qualquer momento e adequá-las a alterações normativas, regulatórias e o Utilizador compromete-se a analisá-las para conhecê-las antes de fazer uso dos serviços que a BAUER oferece. Neste sentido, entende-se que o Utilizador que continue a utilizar esta página web ou os serviços do portal após a modificação das condições, aceita as mesmas e fica submetido a elas. As condições de utilização estarão sempre à disposição do Utilizador indicando a data da sua última atualização.

A vigência temporária destas condições gerais coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento a partir do qual passarão a ter vigência as condições gerais modificadas.

 

11.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta página web, sua utilização e, se for caso disso, os correspondentes serviços prestados através da mesma, ficam sujeitos à normativa portuguesa aplicável e vigente em cada momento.

Qualquer questão que possa surgir entre o Utilizador, devidamente e legalmente representado, e a BAUER, como titular desta página web, relativamente com a sua utilização, será submetida aos Tribunais de Lisboa (Portugal).